Pode uma ambulância passar o sinal vermelho?
O Código da Estrada é um conjunto de regras que regula a circulação em Portugal, e, normalmente, passar o sinal vermelho resulta numa contraordenação. Mas o que acontece com uma ambulância ou outro veículo em missão de emergência?
Sim, uma ambulância pode passar o sinal vermelho, mas só em situações de emergência!
De acordo com o Artigo 64.º do Código da Estrada, os veículos em serviço de urgência, como ambulâncias, bombeiros e polícia, têm autorização para desrespeitar alguns sinais de trânsito, incluindo o sinal vermelho, desde que cumpram algumas condições essenciais.
Condições para passar o sinal vermelho:
- Situação de emergência: A ambulância deve estar realmente em missão urgente, como o transporte de um doente em risco.
- Sinalização ativa: As luzes de emergência e a sirene devem estar ligadas para alertar outros condutores sobre a situação.
- Segurança: O condutor da ambulância deve garantir que é seguro atravessar o cruzamento, sem colocar outros utentes da via em risco.
O que diz o Código da Estrada?
- Artigo 64.º – Passagem dos veículos em serviço de urgência:
- Os condutores de veículos em missão urgente podem desrespeitar as regras de trânsito, desde que a missão exija, mas devem sempre respeitar as ordens dos agentes reguladores de trânsito.
- Sinal vermelho: A ambulância pode avançar no sinal vermelho, mas apenas se garantir a segurança e tomar as devidas precauções.
- A utilização de luzes e sirene é proibida fora de situações de urgência.
Se não houver uma emergência ou a ambulância não sinalizar corretamente, o condutor não poderá desrespeitar o sinal.